O Núcleo Técnico de Cosméticos (NT/COS) trata do controle e demais atividades relacionadas aos cosméticos? definidos como produtos constituídos por substâncias naturais ou sintéticas, utilizados externamente em diversas partes do corpo humano, como pele, sistema capilar, unhas, lábios, órgãos genitais externos, dentes e membranas mucosas da boca. Tais produtos têm por objetivo limpar, perfumar, alterar a aparência, corrigir odores corporais e proteger as partes citadas. Enquadram-se nesse perfil, não só os cosméticos propriamente ditos, como também produtos de higiene pessoal e perfumes.

De modo geral, as demandas recebidas pelo NT/COS são espontâneas. Ou seja, consumidores denunciam produtos junto aos Programas Estaduais de Orientação e Defesa do Consumidor (Procons), ao Ministério Público e às Secretarias estaduais e municipais de Saúde. Essas denúncias são então encaminhadas ao NT/COS pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pelas próprias Secretárias, pelo Judiciário ou pelos Laboratórios Centrais (Lacens) dos estados, quando estes não têm capacidade técnica para examinar apropriadamente os produtos denunciados.

Formalizada a denúncia, o produto chega ao INCQS, é analisado e um laudo é emitido e encaminhado aos órgãos solicitantes. Os exames são conduzidos pelo pessoal do NT/COS, composto por analistas dos departamentos de Farmacologia e Toxicologia (DFT), de Microbiologia (DM) e de Química (DQ) do INCQS.

Cabe ressaltar que a atuação do NT/COS não se restringe à rotina de laboratório. Suas atividades abrangem linhas de pesquisa, que acabam refletindo na formulação de novas propostas de alteração de legislação e em participações e promoções de simpósios, cursos e congressos. No que diz respeito às pesquisas, destaca-se o desenvolvimento, por meio de vários estudos realizados pelo DFT, de métodos alternativos ao uso de animais nas análises toxicológicas. As propostas de alterações na legislação são decorrentes da participação do INCQS nas câmaras técnicas e setoriais da Anvisa, onde são decididas as atividades técnicas e políticas com relação aos produtos mencionados. Por fim os membros do NT/COS são constantemente convidados para participar de cursos e congressos, como o de Toxicologia ou o Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária.

• Resultados do programa de Cosméticos.