- Executar ações analítico-laboratoriais previstas na legislação sanitária ou por demanda de órgãos oficiais;
- Desenvolver, adequar ou implantar metodologias analíticas aplicadas à verificação da qualidade de produtos de saúde;
- Promover a contínua discussão, atualização, aprimoramento e divulgação dos conceitos e metodologias em sua área de atuação;
- Emitir pareceres sobre questões técnico-científicas relacionadas à Vigilância Sanitária;
- Elaborar normas técnicas e procedimentos operacionais padronizados relacionados ao controle da qualidade de produtos, ambientes e serviços;
- Inspecionar e avaliar indústrias e laboratórios em conjunto com a Anvisa, as Vigilâncias Sanitárias Estaduais/Municipais e o Inmetro;
- Avaliar tecnicamente e emitir pareceres sobre requerimento de registro de produtos para o Ministério da Saúde(MS);
- Estabelecer e distribuir substâncias químicas e microorganismos de referência;
- Promover e participar de comparações interlaboratoriais incluindo os ensaios de proficiência;
- Formar e desenvolver recursos humanos através da promoção de seminários, cursos de atualização especialização, mestrado e doutorado;
- Participar de comissões, comitês e grupos técnicos vinculados ao setor saúde;
- Assessorar os laboratórios da Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância Sanitária; e
- Participar das discussões e da elaboração da legislação sanitária.
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