Publicado em 07/02/2024.

Por Penélope Toledo (INCQS/Fiocruz)

Imagem de Divulgação

O setor do Laboratório de Ensaios Físicos do INCQS/Fiocruz que trabalha com análise de preservativos masculinos recebeu a visita de técnicos da Enersol, que é a detentora das patentes de seus equipamentos, entre 13 e 15 de dezembro.

A empresa australiana fez manutenção corretiva, calibração e certificação dos equipamentos, ampliando assim a capacidade analítica do laboratório, que passou a incluir análises fiscais (leia abaixo).

“Esta visita demonstra a importância de se atuar com qualidade no sentido amplo, um sistema que move e sequencia”, declarou Janete Duarte, responsável pelos ensaios de preservativos.

O INCQS/Fiocruz monitora os preservativos no mercado e também atua caso seja acionado em denúncias, em projetos ou qualquer outra forma de acionamento. Saiba mais aqui.

Análise fiscal

De acordo com o Ministério da Saúde, análise fiscal é aquela efetuada em amostras de produtos submetidos ao regime de vigilância sanitária, em caráter de rotina, para apuração de infração ou verificação de ocorrência fortuita ou eventual. Tem valor jurídico.

O desvio pode ser quanto à qualidade, segurança e eficácia dos produtos ou matérias-primas.

A análise fiscal constitui, portanto, um relevante instrumento regulatório e fiscalizador. 

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