Publicado em 16/09/2020.

Por Penélope Toledo (INCQS/Fiocruz)

Imagem de Divulgação

A Vigilância Sanitária do futuro e a expectativa do INCQS frente à Resolução da Anvisa - 390/2020, este tema foi debatido na live comemorativa do 39º aniversário do INCQS/Fiocruz, em 4 de setembro. A apresentação foi feita pelo gerente de Laboratório de Saúde Pública (Gelas) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Nélio Cézar de Aquino.

A referida Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa (RDC) estabelece critérios, requisitos e procedimentos para o funcionamento, a habilitação na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (Reblas) e o credenciamento de laboratórios analíticos que realizam análises em produtos sujeitos ao regime de vigilância sanitária e dá outras providências, dentre os quais, o INCQS.

Nélio explicou que o objetivo é prover o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) com capacidade analítica de monitorar e fiscalizar a qualidade dos produtos sujeitos à vigilância sanitária no território nacional, para que seja possível identificar produtos de baixa qualidade e tomar as ações sanitárias cabíveis. Também, gerar resultados analíticos confiáveis que embasem a implementação de políticas e procedimentos baseados em evidências.

Ele destacou que o INCQS, como parceiro da Anvisa e ente no nível federal do SNVS, também poderá executar a atividade de credenciamento dos laboratórios analíticos, seja auditando esses laboratórios em parceria com a agência reguladora ou mesmo credenciando diretamente.

O representante da Anvisa ressaltou, ainda, outras parcerias entre as duas instituições, tais quais: Sistema Harpya de Gerenciamento de Amostras Laboratoriais, desenvolvido pelo INCQS e utilizado por laboratórios de todo o país; e promoção dos ensaios de proficiência para avaliar a qualidade dos resultados gerados pelos laboratórios que comporão o sistema.

Por fim, o palestrante abordou a inclusão de laboratórios privados nas análises, quando os laboratórios oficiais não tiverem capacidade para a execução de determinadas ações, com acompanhamento e fiscalização destes laboratórios oficiais.

A apresentação de Nélio Cézar de Aquino está disponível no canal do INCQS no Youtube, entre os tempos 1:27:31 e 1:46:03.