Publicado em 03/06/2020.

Por Penélope Toledo (INCQS/Fiocruz)

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 Imagem de Divulgação

Instituição estratégica do Ministério da Saúde (MS), o INCQS/Fiocruz é componente do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), por meio da participação na Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância Sanitária. Como único laboratório oficial de controle de produtos no nível federal, o INCQS atende ao setor público (federal, estadual e municipal), contribuindo para proteção e promoção da saúde e para a circulação e distribuição de produtos seguros e eficazes à população.

Com a Pandemia de Covid-19, o INCQS cumpre o seu papel analisando produtos para a saúde utilizados no enfretamento à Pandemia, colaborando, assim, para as ações estratégicas e fundamentais do Ministério da Saúde. Seguem as análises que estão sendo desenvolvidas no momento:

1. kits de diagnósticos – O Instituto realiza análises prévias dos kits de diagnóstico, que são compostos por conjuntos e reagentes, calibradores e controles, de classe 3 (no caso de surtos) e de classe 4, para compor o processo de registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Realiza também análises de controle para o Ministério da Saúde e análises fiscais no caso de denúncia por desvio da qualidade.

2. álcool em gel - O INCQS recebe amostras de produtos à base de álcool em gel 70% coletadas pela Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-RJ) para análise de orientação e pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro – Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses (Subvisa) para análises fiscais no caso de denúncia por desvio da qualidade. Estão sendo realizadas análises para determinação do teor de álcool etílico e de rotulagem.

3. vacina Influenza - Ainda como parte das estratégias do Ministério da Saúde, o Instituto intensificou as análises de controle da qualidade das vacinas de Influenza, para atender à antecipação da campanha de vacinação, assim como a liberação de resultados para as clínicas privadas.

4. orientação sobre artigos de saúde – O INCQS está prestando assessoramento técnico aos órgãos competentes sobre os equipamentos de proteção individual (EPIs) e outros artigos de saúde, por meio de orientação a respeito das normas e da legislação vigente.

Além disso, por demanda da Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi (Cogic/Fiocruz), o INCQS realizou análises de controle de qualidade da água do Centro Hospitalar para a Pandemia de Covid-19 – INI. Os ensaios são: Contagem de Bactérias Heterotróficas, Pesquisa de Coliformes Totais e Pesquisa de Escherichia coli, desenvolvidos pelo Departamento de Microbiologia do INCQS (DM), e Teores dos Elementos Inorgânicos, conforme preconizado pela legislação vigente, desenvolvido pelo Departamento de Química (DQ).

Vale esclarecer que o INCQS não fornece informações sobre resultados de análises, marcas e laudos.

O diretor do Instituto, Antonio Eugenio de Almeida, enfatiza que o INCQS está pronto para contribuir, no que estiver no seu âmbito de atuação, para a contenção da pandemia:

“Contribuir para a promoção e recuperação da saúde e prevenção de doenças, atuando como referência nacional para as questões científicas e tecnológicas relativas ao controle da qualidade, é a nossa missão institucional. Ficamos satisfeitos em ajudar a saúde pública”, declarou.