Direito e Fiscalização Sanitária: aspectos formais do infracionamento sanitário é o título do terceiro módulo do ciclo de cursos que o INCQS ministra na sede da SubVisa (Vigilância Sanitária Municipal) para capacitar profissionais da área. A aula é no dia 5 de outubro, às 10h, ministrado pela Dr. Patrícia Fernandes da Silva Nobre, da Assistência Técnica de Regulação Sanitária (Assessoria Jurídica) do Instituto.

No total, são quatro módulos de seminários. O primeiro foi intitulado Direito e fiscalização sanitária – princípios e poderes da Administração Pública e o segundo, Direito e fiscalização sanitária – princípios e instrumentos normativos da Administração Pública.

O evento é voltado a profissionais de visa em geral, tem entrada gratuita e não querer inscrição prévia.

A Subvisa fica na rua do Lavradio, 180, 6° andar, Centro do Rio de Janeiro. Telefone: (21) 2224 4606.