Publicado em 05/08/2025.

Alinhamentos importantes, fortalecimento de vínculos e perspectivas para novos programas de monitoramento marcaram o encontro entre as instituições

No dia 31 de julho de 2025, a diretora do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/Fiocruz), Mychelle Alves Monteiro, e o diretor adjunto, Deyves Mendes Paraguassu, reuniram-se com o diretor-presidente substituto da Anvisa, Dr. Rômison Rodrigues Mota, na sede da Agência, em Brasília. O encontro também contou com a presença da gerente-geral de Laboratórios em Saúde Pública, Graziela Costa, e do assessor técnico da presidência da Anvisa, Bernardo Moreira.

Durante a reunião, foram discutidos temas fundamentais para o fortalecimento institucional entre o INCQS e a Anvisa, com destaque para o aprimoramento dos instrumentos de cooperação técnica, o financiamento contínuo das ações laboratoriais e a viabilidade de programas conjuntos de monitoramento e vigilância sanitária de produtos sujeitos à regulação.

A diretora Mychelle Monteiro avaliou o encontro como extremamente produtivo. "Tivemos uma reunião muito proveitosa, com alinhamentos importantes para o fortalecimento da nossa parceria institucional. É fundamental que possamos trabalhar de forma articulada e estratégica com a Anvisa, sobretudo em ações contínuas que impactam diretamente a saúde pública e a confiança da população nos produtos disponíveis no mercado brasileiro."

O diretor adjunto Deyves Paraguassu também teve papel central no diálogo, apresentando dados e argumentos técnicos que reforçam a necessidade de ampliação orçamentária para o INCQS, especialmente nas frentes já consolidadas em cooperação com a Anvisa. "Fizemos uma articulação baseada na coerência técnica e na sustentabilidade institucional. É essencial que as ações contínuas do INCQS, que há anos atendem demandas nacionais, tenham financiamento compatível com sua importância estratégica", destacou Deyves.

Além da continuidade dos Termos de Execução Descentralizada (TEDs) vigentes, como o TED SQR, o da Revista Visa em Debate e o encerrado TED Harpya, foi debatida a urgência de garantir maior estabilidade ao financiamento do Instituto, incluindo a ampliação de recursos do FinLacen e o eventual reconhecimento do INCQS como gestor do SUS, com direito ao recebimento de verbas do PF-VISA — atualmente voltadas apenas para os Estados, Municípios e o DF.

O encontro também reforçou o papel do INCQS como laboratório federal de referência, pré-qualificado em Boas Práticas de Laboratório (BPL) pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e parceiro técnico da Anvisa na implementação da Ferramenta de Benchmarking Global (GBT) da OMS, fundamental para o reconhecimento da Anvisa como uma Autoridade Reguladora Listada (WLA).

Outro ponto de destaque foi o novo projeto de Ensaios de Proficiência em Medicamentos (2025–2029), que consolida o INCQS como polo técnico da Rede Nacional de Laboratórios da Vigilância Sanitária (RNLVISA) e como pilar analítico do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).

A diretora Mychelle Alves Monteiro reforçou, ainda, o compromisso do INCQS com a qualidade, inovação e responsabilidade social. "Nosso Instituto está preparado para responder aos desafios da nova geração de produtos regulados pela Anvisa, com investimentos contínuos em capacitação, infraestrutura e gestão da qualidade. Precisamos do reconhecimento e do apoio institucional e financeiro necessários para manter essa trajetória de excelência."

A reunião foi considerada um passo importante na consolidação de uma agenda estratégica entre Anvisa e INCQS, com base na confiança mútua, na ciência e no compromisso com a saúde pública brasileira.

Da esquerda para a direita: Bernardo Moreira, assessor técnico da presidência da Anvisa; Deyves Mendes Paraguassu, diretor adjunto do INCQS/Fiocruz; Mychelle Alves Monteiro, diretora do INCQS/Fiocruz; Dr. Rômison Rodrigues Mota, diretor-presidente substituto da Anvisa; e Graziela Costa, gerente-geral de Laboratórios em Saúde Pública da Anvisa. Foto: Arquivo Pessoal