Publicado em 04/12/2024.

Por Maria Fernanda Romero (INCQS/Fiocruz).

Durante reunião com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em Brasília, o INCQS/Fiocruz, apresentou uma proposta de novo Termo de Execução Descentralizada (TED) a ser firmado em 2025, entre INCQS e Anvisa para o projeto de estabelecimento de lotes de Substâncias Químicas de Referência da Farmacopeia Brasileira (SQRFB).

Na ocasião, também foi apresentado os resultados dos estudos de monitoramento das SQRFB. Tais ações reafirmam o sucesso desta parceria, iniciada em 2001, e que conta com a equipe do Setor de Substâncias Químicas de Referência do Departamento de Química (DQ) do INCQS/Fiocruz.

"Por atuar no Setor de Substâncias Químicas de Referência do Laboratório de Medicamentos, Cosméticos e Saneantes do DQ, como gerente do programa de SQRFB, sob a responsabilidade do INCQS, participo como convidada das reuniões do Comitê Técnico Temático de Substâncias Químicas de Referência (CTT-SQR), colegiado da Farmacopeia Brasileira, que têm por objetivo assessorar a Anvisa na revisão, atualização periódica, estabelecimento e monitoramento da qualidade dos produtos da Farmacopeia Brasileira, neste caso, as SQRFB", explica Claudia Maria Rangel Carvalho dos Santos, do setor de SQR do Laboratório de Medicamentos, Cosméticos e Saneantes do Departamento de Química (DQ) do INCQS/ Fiocruz, que participou do evento representando o instituto na 19ª Reunião Ordinária e 3ª Reunião Presencial, realizada nos dias 26 a 27 de novembro.

Claudia Rangel contou ainda que participou também das discussões sobre novas iniciativas do programa, como:

- “Painel de SQRFB”: página na web que conterá uma série de informações sobre as SQRFB, com links para documentos de interesse dos usuários; este vem sendo desenvolvido pelo setor de TI da Coordenação da Farmacopeia (COFAR), com cooperação o Serviço de Gestão de Tecnologia da Informação (SGTI) e estará disponível ainda em dezembro de 2024.
- Fichas de segurança: padronização de Fichas de Dados Segurança (FDS) para as SQRFB, já elaboradas por consultores contratados (cooperação técnica internacional entre a Anvisa e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD).
- Proposta de parceria para estabelecimento de SQR para substâncias naturais bioativas;
- Elaboração de Procedimentos Operacionais Padrão para os estudos de monitoramento e estabelecimento de lotes de SQRFB.

Saiba mais sobre o Programa de estabelecimento de SQRFB aqui.

Foto: Divulgação COFAR/Anvisa

Da esquerda para a direita: Nelson Claro, diretor de Insumos Farmacêuticos da Prati Donaduzzi; Claudia Rangel, do setor de SQR do Laboratório de Medicamentos, Cosméticos e Saneantes do Departamento de Química (DQ) do INCQS/ Fiocruz; Elizabete Freitas, da coordenação da Farmacopeia (COFAR/ Anvisa); Valéria Pereira, coordenadora do Comitê Técnico Temático de SQR da Anvisa e professora titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Denise Coutinho, professora associada do Departamento de Farmácia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA); e virtualmente, Juliano Barin, coordenador suplente do CTT SQR da Anvisa e professor associado da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).