pt Português en English es Español
 

Publicado em 22/11/2022.

Por Penélope Toledo (INCQS/Fiocruz)

Imagem de Divulgação

As profissionais do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/Fiocruz) Patrícia Fernandes Nobre, Katia Christina Leandro e Michele Feitoza, juntamente com a mestranda do Programa de Pós-Graduação em Vigilância Sanitária (PPGVS) do Instituto, Rosângela Diniz, publicaram o artigo ‘Códigos sanitários municipais e a descentralização da vigilância sanitária no Estado do Rio de Janeiro’ na Revista de direito Sanitário, da Universidade de São Paulo (USP). A publicação está disponível online no volume 22, número 2 do periódico e pode ser acessada aqui.

O artigo científico analisa o avanço dos municípios do estado do Rio de Janeiro na implementação dos parâmetros mínimos de estrutura, como parte do processo de descentralização das ações de vigilância sanitária, tomando como referência o código sanitário municipal.

Para tanto, identifica quantos municípios fluminenses contam com o código sanitário e, entre estes, quantos apresentam em seus códigos os nove capítulos recomendados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e quantos contemplam as ações designadas pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.

“Acreditamos que comunicar ciência é fazer ciência e, por esta razão, publicamos artigos de interesse para a comunidade científica e para o público geral. Como atuamos na área de inspeção e regulação sanitária, buscamos dar visibilidade a este tema”, explicam as autoras do artigo.