Publicado em 28/11/2019.

Por Penélope Toledo (INCQS/Fiocruz)

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O diretor do INCQS/Fiocruz, Antonio Eugenio de Almeida, participou, como expositor, da Audiência Pública sobre Medicamentos Genéricos na Câmara dos Deputados, em Brasília, no dia 29 de outubro. O convite foi feito pelo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, o deputado João Maia.

Com dados e informações técnico-científicas, o diretor do INCQS discorreu sobre a qualidade, a eficácia e a segurança dos medicamentos disponibilizados no mercado brasileiro.

O objetivo da reunião foi fomentar a discussão sobre os medicamentos genéricos, com base no relatório prévio à Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) n° 170 de 2014, de autoria do deputado Sérgio Brito, aprovada em reunião ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor.

O documento aborda os procedimentos fiscalizatórios realizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), seu acompanhamento por parte da Comissão e do Tribunal de Contas da União (TCU), e as ações previstas no Plano de Execução e Metodologia de Avaliação.

“O convite da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados evidencia que o INCQS é referência para falar sobre a qualidade de medicamentos no país. Nosso papel institucional é por poder contribuir tecnicamente para questões importantes como o controle da qualidade dos medicamentos genéricos”, declarou o diretor do INCQS.

O Instituto também foi representado pela vice-diretora de Vigilância Sanitária, Célia Romão.