Publicado em 04/05/2019.
Por Penélope Toledo (INCQS/Fiocruz)

Foto: arquivo Pessoal

A vice-diretora de Ensino e Pesquisa do INCQS/Fiocruz, Silvana do Couto Jacob, esteve na Indonésia, em Yogyakarta, compondo a delegação brasileira que participou da 13ª Reunião do Comitê do Codex Alimentarius sobre Contaminantes em Alimentos, entre 29 de abril e 3 de maio. Desenvolvido nos anos 60 pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), junto à Organização Mundial da Saúde (OMS), o Codex Alimentarius é um programa que visa à proteção à saúde dos consumidores e a garantia de práticas igualitárias no comércio de alimentos.

Silvana compõe o Grupo de Trabalho (GT) brasileiro que discute os contaminantes em alimentos, coordenado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e participou diretamente da elaboração dos documentos-base de três temas discutidos na reunião. Além disto, o INCQS gerou os dados analíticos necessários para subsidiar a formulação de outros documentos que foram discutidos. O chefe do Laboratório de Alimentos do INCQS, André Sartori, também integra o referido GT.

Nesta reunião, além do Brasil, estiveram presentes representantes de todos os países membros do Codex, dentre os quais exemplos Estados Unidos, Argentina, Chile, Austrália, Áustria, Bélgica, Holanda, França, Alemanha, Japão, Peru e Indonésia.

A delegação brasileira foi formada, além de Silvana, por Rafael Ribeiro Barrocas e Wilkson Oliveira Rezende, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); Lígia Lindner Schreiner, Carolina Araújo Vieira e Vanessa Lucas Xavier, da Anvisa; Patrícia Diniz Andrade, do Instituto Federal de Brasília (IFB) e Milton Cabral de Vasconcelos Neto, da Fundação Ezequiel Dias (FUNED-MG).

A reunião:

O Comitê sobre Contaminantes em Alimentos (CCCF, sigla em inglês Codex Committee on Contaminants in Foods) discutiu os seguintes temas: agenda conjunta na área, documentos de padronização de práticas e análises, assuntos relacionados ao trabalho do Comitê, demandas da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de outras organizações internacionais, limites máximos de substâncias potencialmente tóxicas em algumas categorias de alimentos, código de práticas para redução destas substâncias, plano de amostragem, análise de risco de contaminantes para os quais não há limite regulatório estabelecido, lista prioritária de contaminantes e tóxicos de ocorrência natural para avaliação e a definição de um plano de trabalho.

Para Silvana, a participação em um evento internacional na área foi fundamental para o amadurecimento institucional sobre esta questão e para a troca de informações:

“O evento foi de grande importância para a Saúde Pública, pois permitiu o aprendizado na avaliação e no gerenciamento de risco proveniente do consumo de alimentos, além da possibilidade de conhecer e discutir com profissionais dos diferentes países. Foi válido também para a divulgação do INCQS e da nossa atuação como laboratório de referencia em contaminantes em Alimentos, principalmente metais e micotoxinas”, declarou.

A vice de ensino e Pesquisa do INCQS falou, ainda, sobre a aplicabilidade no Instituto e no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) dos conhecimentos adquiridos:

“Serão de grande valia no desenvolvimento das atividades dos laboratórios de alimentos do Departamento de Química (DQ) e na politica institucional junto ao Núcleo Técnico de Alimentos (NT AL) e da Gerencia de Eficácia e Avaliação de Risco da (GALI) Anvisa”.