Publicado em 06/12/2018.
Por Penélope Toledo (INCQS/ Fiocruz)

Imagem: logomarca da Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mudou a sua estrutura organizacional. A nova estrutura, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 29 de novembro de 2018, organiza a Agência em cinco Diretorias, intituladas Primeira, Segunda, Terceira, Quarta e Quinta. Os diretores responsáveis por cada uma foram definidos e nomeados na Resolução nº 252.

A Primeira Diretoria será comandada por William Dib. Abrangerá as gerências de Sangue, Tecidos, Células e Órgãos (GSTCO); de Tecnologia em Serviços de Saúde (GGTES); de Conhecimento, Inovação e Pesquisa (GGCIP); de Gestão de Pessoas (GGPES); de Gestão Administrativa e Financeira (GGGAF); e de Tecnologia da Informação (GGTIN). Estas estavam distribuídas anteriormente nas diretorias de Gestão Institucional (Diges), de Autorização e Registro Sanitários (Diare) e Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (DSNVS), extintas na Resolução RDC nº 251, de 28 de novembro de 2018.

A RDC nº 251 também cria a Assessoria do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, vinculada ao Gabinete do Diretor-Presidente (Gadip) e muda a denominação de Secretaria Executiva da Diretoria Colegiada (Secol) para Secretaria Geral da Diretoria Colegiada, englobando as competências da Coordenação de Registro e Publicidade de Atos (Corpa), que fica extinta.

Já a Segunda Diretoria terá como diretora, Alessandra Bastos Soares. Nela estarão as gerências gerais de Alimentos (GGALI) e de Medicamentos e Produtos Biológicos (GGMED), que pertenciam à antiga Diare.

Na Terceira Diretoria, cujo titular é Renato Alencar Porto, ficarão as gerências gerais de Regulamentação e Boas Práticas Regulatórias (GGREG); de Toxicologia (GGTOX); de Tecnologia de Produtos para Saúde (GGTPS); de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos, derivados ou não do Tabaco (GGTAB); e de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes (GHCOS). Tais gerências, antes da mudança, estavam alocadas na Diare e na Diretoria de Regulação Sanitária (Direg), também extinta na RDC nº 251, de 28/11/2018.

A Quarta Diretoria, por sua vez, terá como diretor Fernando Mendes Garcia Neto e terá a Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária (GGMON).

Por fim, a Quinta Diretoria será encabeçada por William Dib e reunirá a Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária (GGFIS) e a Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (GGPAF), que pertenciam à Dimon.

Fonte: site da Anvisa