Publicado em 30/11/2018.
Por Penélope Toledo (INCQS/ Fiocruz)

Fotos: Arquivo Pessoal

O Brasil foi representado pelo diretor do INCQS, Antonio Eugenio de Almeida, na reunião que constituiu a Rede de Instituições Públicas de Regulação e Inspeção do Setor da Saúde (RIPRISS), realizada nos dias 19 e 20 de novembro, na sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Lisboa. O encontro foi coordenado pela Inspeção Geral das Atividades em Saúde de Portugal (IGAS).

No encontro, que contou com representantes das estruturas nacionais de Regulação e Inspeção em saúde, foi feito um diagnóstico destas atividades em cada Estado membro da CPLP, definidas as linhas orientadoras para um programa conjunto de cooperação da Rede e acordado que será desenvolvido um plano de trabalho.

Os objetivos são garantir a segregação das atividades de inspeção e regulatórias; identificar as necessidades comuns; trocar informações e partilhar conhecimentos sobre metodologias, atividades e natureza das organizações; dar apoio à elaboração de estatutos, regulamentos e leis orgânicas; formação de recursos humanos na área; apoio para a construção e instrumentos normativos e técnicos; e implementação de serviços. A coordenação da Rede e das iniciativas até outubro de 2020 será da IGAS.

Representante brasileiro na reunião, o diretor do INCQS destacou a importância da criação da Rede para a população, pois o intercâmbio entre os países na área de Inspeção e Regulação permite maior desenvolvimento deste setor, o que consequentemente acarreta melhorias para a população, que é a destinatária dos bens serviços e pesquisase da Saúde.

“Este evento foi fundamental para impulsionar as negociações de cooperação entre os institutos da Rede. Os países participantes certamente poderão trocar conhecimentos e experiências para a melhoria cientifica, tecnológica e nas áreas da saúde pública. Também visitamos o Instituto de Higiene  e Medicina Tropical (IHMT), também em Lisboa, que sob a Direção do Prof Dr. Paulo Ferrinho, se mostrou com interesse em realizar acordos e projetos com o INCQS. Este instituto já mantem boas interações com a Fiocruz”, contou.

Além de Antonio Eugenio, participaram da reunião o diretor de Cooperação da CPLP, Manoel Clarote Lapão; a inspetora-geral adjunta da Saúde de Angola, Morgada Octávio; a inspetora-geral da Saúde de Cabo Verde, Íris Matos; o inspetor-geral da Saúde de Moçambique, Martinho Dgedge; a inspetora-geral das atividades de Saúde de Portugal, Leonor Furtado; a técnica do Gabinete de Inspeção do Ministério da Saúde de São Tomé e Príncipe, Fernanda Araújo; o diretor-geral dos Serviços Corporativos do Ministério da Saúde do Timor Leste, José dos Reis Magno; e o diretor do Instituto de Higiene e Medicina Tropical de Portugal, Paulo Ferrinho.

As delegações dos Estados-membros da CPLP deram, assim, cumprimento à resolução da III Reunião de Ministros da Saúde, realizada em 2014, a qual reconheceu no espaço da Comunidade “a capacidade de dinamizar a discussão e análise da intervenção pública inspetiva e regulatória na saúde” e identificou “a inspeção e a regulação dos sistemas de saúde como uma resposta relevante para se encontrar o necessário equilíbrio entre a procura da eficiência e os objetivos sociais dos sistemas de saúde”