Publicado em 11/10/2018.
Por Penélope Toledo (INCQS/ Fiocruz)

Fotos: Pedro Paulo Gonçalves (INCQS/ Fiocruz)

De um lado, a necessidade de acesso da pessoa portadora de hepatite C ao sofosbuvir, fármaco para o tratamento da enfermidade. De outro, a incerteza das empresas para produzir o medicamento, diante das restrições imposta pela patente. Este tema, que tem ocupado os noticiários e é alvo de disputa jurídica, foi abordado na palestra Hepatite C: o direito à cura entre a saúde, o comércio e a mídia, realizada no INCQS em 9 de outubro, pelo Dr. Jorge Bermudez e pela Dra. Wanise Barroso, mediada por Antonio Eugênio Almeida, responsável pelo INCQS.

Bermudez é chefe do Departamento de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/ Fiocruz) e o precursor deste debate na Fiocruz. Já Wanise é especialista em propriedade intelectual e pesquisadora titular do Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz), unidade da Fundação que é responsável pelo desenvolvimento e produção do medicamento.

Em sua fala, Bermudez explicou que a hepatite C é curável em cerca de 95% dos casos, mas muitos enfermos acabam morrendo por falta de acesso ao sofosbuvir. Isto porque a farmacêutica estadunidense Gilead Pharmasset praticamente mantinha o monopólio de produção, já que a demora em resolver a concessão ou quebra da patente criava um clima de instabilidade que inibia os demais laboratórios a produzirem. E cobrava um preço alto, de forma que o medicamento ficou conhecido como “pílula de mil dólares”.

Sobre este binômio saúde x comércio, muitos movimentos sociais se levantaram sob a bandeira “proteja as pessoas, antes das patentes”, conforme destacou Bermudez.

A Fiocruz, por meio de Farmanguinhos, brigou pelo direito à produção e pela redução do valor do sofosbuvir, conseguindo, em 2 julho de 2018, o registro para fabricação nacional, com uma Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) junto aos laboratórios nacionais Blanver Farmoquímica e Farmacêutica S.A. e Microbiológica Química e Farmacêutica LTDA. O registro tem validade até 2023.

Representante de Farmanguinhos, Wanise contou que o Instituto produziu o medicamento e estabeleceu um preço 82,81% mais barato que a farmacêutica estadunidense, sendo que a distribuição aguarda liberação do Ministério da Saúde. Ela explicou que na medida em que Far vende mais barato, obriga o mercado a reduzir o seu preço, senão não consegue competir.

 

CD/ Fiocruz faz nota pública sobre a produção do sofosbuvir:

Após reunião, o Conselho Deliberativo (CD) da Fiocruz divulgou uma nota pública sobre a produção do sofosbuvir, em que reafirma a orientação estratégica de Farmanguinhos, visando garantir condições de suprimento de tecnologias e produtos para o Sistema Único de Saúde (SUS), no dia 28 de setembro.

“A Fiocruz reafirma seu esforço para consolidar o desenvolvimento tecnológico do sofosbuvir e de outros medicamentos com empresas nacionais, incluindo seus respectivos Insumos Farmacêutios Ativos (IFAs), essenciais para o tratamento da Hepatite C. A produção integrada no país constitui uma condição para ofertar medicamentos e outros produtos em saúde com preços justos que garantam o atendimento às necessidades da população brasileira, contribuindo para o desenvolvimento, a geração de conhecimento, tecnologia, emprego e renda no Brasil”, afirma um trecho da nota.

 

Palestra é tema do site de Farmanguinhos:

Com o título “Para garantir o direito à cura” e assinada pelo jornalista Alexandre Matos, foi publicada uma reportagem sobre a palestra do INCQS, Hepatite C: o direito à cura entre a saúde, o comércio e a mídia, no site do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz).