Publicado em 04/10/2018.
Por Penélope Toledo (INCQS/ Fiocruz)

Imagem de Divulgação do Simpósio

Eduardo Arruda, da Vice-Diretoria de Vigilância Sanitária (VDVisa) do INCQS, apresentou um pôster abordando o processo recente de formulação regulatória da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre os produtos fitoterápicos, no XXV Simpósio de Plantas Medicinais do Brasil, entre 7 e 9 de setembro, em São Paulo. O evento teve como tema a necessidade de pesquisa, manipulação, produção, aproveitamento adequado e conservação das plantas medicinais utilizadas em território nacional.

Medicamentos fitoterápicos, de acordo com definição da Anvisa, são aqueles “obtidos com emprego exclusivo de matérias-primas ativas vegetais. Não se considera medicamento fitoterápico aquele que inclui na sua composição substâncias ativas isoladas, sintéticas ou naturais, nem as associações dessas com extratos vegetais”.

Em sua apresentação, Eduardo discutiu a atuação dos setores de produção de matéria-prima (cultivo e beneficiamento primário) no processo de formulação regulatória de fitoterápicos por meio dos registros das Consultas Públicas. O estudo tomou como referência a expectativas institucionais e instrumentos da Anvisa utilizados na Análise de Impacto Regulatório (AIR), atividade de destaque nas agências reguladoras do país, e em especial por esta agencia. O trabalho identificou a ausência de propostas contributivas ou posicionamento critico por parte deste setor da cadeia produtiva nas consultas realizadas desde 2007 até agosto de 2018. Vale ressaltar o papel determinante da qualidade da matéria prima sobre qualidade do fitoterápico.

Eduardo Arruda contou que sua participação no evento teve como objetivos ampliar o conhecimento sobre o tema e o compartilhamento deste com os colegas de instituto:

“Fui ao Simpósio para me aprofundar e me atualizar sobre o tema dos fitoterápicos, que é um objeto estratégico da política institucional do INCQS. Este assunto e a visão geral dos demais tópicos apresentados no evento serão apresentados aos meus colegas do Instituto no projeto Multiplicadores Internos, pois compõem a construção de um portfólio de projetos institucionais com foco em fitoterápicos”, anunciou.

O projeto Multiplicadores, da Fiocruz, é um programa para valorizar e disseminar o conhecimento e as experiências dos colaboradores e, ao mesmo tempo, estimular o senso de colaboração entre os participantes.